10 de Maio de 2018

Justiça Federal afasta tributação sobre de...

A Cairu Indústria de Bicicletas obteve na Justiça Federal liminar que afasta a cobrança de Imposto de Renda (IRPJ) , CSLL, PIS e Cofins sobre descontos...

03 de Maio de 2018

Começa prazo de adesão ao Refis de micro e ...

Micro e pequenos empresários que estão em dívida com a União já podem aderir ao Programa Especial de Regularização Tribut&a...

03 de Maio de 2018

Reviravolta na aplicação da Reforma Trabalh...

A Medida Provisória nº 808/2017 que alterou dezenas de pontos da Reforma Trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, perdeu validade a partir desta terç...

02 de Maio de 2018

Declaração Anual de Faturamento do Simples ...

É obrigação do MEI fazer uma vez por ano a Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN – SIMEI).  ...

02 de Maio de 2018

MP prorroga até 30 de maio prazo para adesã...

Com a publicação da Medida Provisória nº 828 de 27 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 30/04, o prazo par...

16 de Abril de 2018

Conheça as obrigações tributárias da pess...

Conforme determina a Instrução Normativa SRF nº 208, de 2002, a pessoa física que deixa de residir no País em caráter definitivo dev...

16 de Abril de 2018

Publicada lei que simplifica regras para cert...

Foi publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União a Lei 13.650/2018, que simplifica as regras para a obtenção e renovaç&at...

16 de Abril de 2018

Produtor rural precisa ficar atento à necess...

Leão exige informação para os que tenham tido receita bruta acima de R$ 142.798,50 em 2017   Pessoas físicas que explor...

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